Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:15
Ação declaratória de existência de relação jurídica c/c indenização por perdas e danos materiais e morais pelo uso indevido de imagem.
Pretensão de ressarcimento por prejuízos patrimoniais e morais, haja vista o descumprimento de suposto acordo verbal para pagamento de cachê e a veiculação da imagem sem autorização.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização por perdas e danos. Responsabilidade objetiva do Poder Público. Queda de galho de árvore sobre veículo. Conduta negligente da Edilidade.
Obrigação de indenizar os prejuízos causados pelo ato omissivo da administração pública municipal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:18
Associação de ex-distribuidores não pode usar nome da Ford
A Ford propôs ação de perdas e danos contra a Abedif, também pedindo a vedação do uso de seu nome pela associação.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 12:01
Contrato de parceria de produção avícola não é de competência da JT
Os produtores rurais ajuizaram a ação para obter indenização por perdas e danos pela ruptura antecipada de contrato de parceria para a produção de aves.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 14:00
Suspenso reajuste de tabela do SUS por perdas na conversão para o real
Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de supostas perdas sofridas na conversão da moeda nacional do cruzeiro real para o real.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 10:38
Ação por perdas na aposentadoria de analista será julgada pela Justiça do Trabalho
Segundo a 3ª Turma, os prejuízos na complementação de aposentadoria decorrem de ato ilícito da empresa.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 07:06
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 12:19
RGE condenada a indenizar pizzaria por perdas decorrentes de corte no fornecimento de energia
Nessas circunstâncias, apesar de haver 92 pessoas aguardando na fila, o estabelecimento viu-se obrigado a fechar as portas.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 15:04
-
Modelos » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 14:35
Ação de Obrigação de Fazer C.C Perdas e Danos Materiais e Morais C.C Pedido de Tutela de Urgência. Remoção de conteúdo na internet
Remoção de conteúdo na internet.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de reconhecimento de direitos c/c perdas e danos. Transporte rodoviário. Extravio de bagagem. Inaplicabilidade do Decreto n. 2.521/98. Preponderância das normas insculpidas no CDC.
Alegação de culpa exclusiva do passageiro. Inocorrência. Responsabilidade objetiva da empresa transportadora configurada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por perdas e danos morais e materiais. Seguro de vida em grupo. Segurado impossibilitado de continuar exercendo a sua atividade principal.
Invalidez permanente por doença. Aposentadoria concedida pelo INSS. Indenização devida. Manuntenção da sentença. Conhecimento e improvimento do recurso.